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Augusto Castro e secretários alinham com feirantes detalhes para inauguração da Nova Feira do São Caetano

“Não vou tomar nenhuma decisão só! Essa feira é de vocês, é do povo de Itabuna. A prefeitura está aqui para prestar toda assistência a todos vocês” declarou o Prefeito Augusto Castro (PSD) no encontro realizado com os comerciantes da feira do São Caetano, na tarde desta segunda-feira, dia 11, no auditório do Complexo Integração de Educação Básica Profissional e Tecnológica (CIEBTEC).

Acompanhado dos secretários da Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) Segurança e Ordem Pública (SESOP), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SINCER), Relações Institucionais e a diretora da Vigilância Sanitária (VISA), o prefeito tratou dos ajustes para o ato de entrega da feira e os preparativos para a inauguração que poderá ocorrer até o final do mês de maio.

No encontro, o prefeito destacou a importância do equipamento comercial para os feirantes e consumidores locais e o potencial de atração de consumidores de outras localidades e até de outros municípios como Buerarema e cidades do sul e extremo-sul com a construção da nova avenida com quatro quilômetros de pavimentação.

“Esse novo equipamento será grande porque, além da feira, vamos inaugurar o complexo viário, e, a partir de junho, vamos licitar a nova avenida Sudoeste que vai ligar o Novo São Caetano à BR-101 ” disse Augusto Castro. Ele ainda reforçou os avanços na finalização da Nova Unidade Básica de Saúde José Edites e da Praça Simão Fiterman, ao impulsionar o movimento comercial do bairro, tornando-o em um centro comercial local.

Augusto enfatizou também a participação dos feirantes no processo dos detalhes finais na colaboração dos termos administrativos e organizacionais para os cuidados essenciais na manutenção da estrutura física e comercial da nova feira.
O prefeito aproveitou o momento e anunciou uma isenção para a taxa para os comerciantes até juntos conseguirem formular uma gestão eficiente do equipamento, além da licitação de R$32 milhões destinado para as obras de urbanização dos canais da cidade.

Sobre a inauguração, a titular da SIURB, Sônia Fontes, lembrou que embora o terreno seja do município, a obra é uma realização do Governo do Estado e que após a entrega do equipamento a prefeitura está mobilizando a infraestrutura necessária com iluminação pública, água encanada e o processo de licitação para a administração e vigilância do equipamento para o conforto e melhores condições de trabalho para os feirantes.

Já o secretário da SESOP, Roberto José da Silva, reforçou que a Secretaria está no período final do recadastramento dos comerciantes para o recebimento do termo de concessão e compromisso. Por isso, estão sendo providenciados os mobiliários urbanos como lixeira, portas de rolar e telas de proteção e estacionamento rotativo, além da segurança pública.
Ele reforçou que a gestão municipal está investindo na pavimentação do bairro e nas ruas de acesso aos bairros vizinhos.

O Secretário de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro, lembra que na história recente da cidade a gestão tem como legado o encerramento do lixão em tempo recorde e que essa ação demonstra que com planejamento e compromisso junto com a população a cidade só tende a evoluir e se desenvolver para o futuro.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mauro Ribeiro, informou que na próxima semana a prefeitura vai oferecer para os feirantes um curso de qualificação profissional através do SEBRAE, com as seguintes áreas: atendimento ao cliente; conduta de boas práticas; financeiro (fluxo de caixa); sala do empreendedor com o balcão para os interessados obter a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) ou precisa regularizar a situação como microempreendedor.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, relembrou as condições precárias da antiga feira, um local completamente insalubre comparando com fotografias de como era com a fase atual, com uma nova estrutura que está pronta para ser inaugurada.

Ela pontuou o fim da insalubridade e o compromisso com a higienização e os cuidados com os alimentos através da capacitação com a conduta de boas práticas para os próprios feirantes e para os consumidores ofertado pela Prefeitura de Itabuna para em seguida ser liberado o alvará de funcionamento.

Por fim, foi criada uma comissão com representantes de cada segmento da feira: alimentação e lanchonetes, cereais, hortifruti, frigorífico e peixaria, mercearia e variedades.Também estiveram presentes os vereadores Eldon Orea e Robson Rigaud.

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Prefeitura de Itabuna promoveu ação em homenagem às Mães na USF Roberto Santos

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação especial na Unidade de Saúde Roberto Santos, no Bairro Santo Antônio, para prestar uma homenagem às Mães na sexta-feira passada, dia 8.

“Foi um momento de acolhimento às mamães do bairro, proporcionando um momento especial de cuidado, reflexão, emoção e valorização da maternidade”, comentou a gerente da USF Roberto Santos, Ariana Ramos. O evento contou com a presença da diretora da Atenção Primária à Saúde, Annarony Céu, da Coordenadora de Módulo Andreia Pimenta, e do vereador Luiz Júnior, fortalecendo ainda mais a importância da ação para a comunidade.

Com o tema “Maternar é Desafiante: Cuidar de Si Também é Amor”, a ação reuniu pacientes, profissionais de saúde e a comunidade em um momento de acolhimento, cuidado e valorização das mães atendidas pela rede municipal.  Toda ação contou com a participação da equipe da USF Roberto Santos, inclusive e-Multi e de importantes parceiros com o Ministério de Dança Remanescentes, do Studio de Dança Passo a Passo, do pastor Paulo Barbosa, da Igreja Batista Esperança, que levou uma mensagem de fé através de pregação e louvor, e da equipe do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), que realizou testagem rápida e uma sala de espera com orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde.

“Durante a programação, as mães participaram de diversas atividades, como massagem relaxante, auriculoterapia, alongamento, palestra com psicóloga da equipe e-Multi, apresentação de dança e poema em homenagem às mães, além de sorteios de brindes”, conta Ariana Ramos. Também participaram de atividades educativas, orientações sobre saúde da mulher, aferição de pressão arterial, testes rápidos e um café da manhã preparado especialmente para as participantes.

“Nossa proposta foi fortalecer os vínculos entre a equipe da unidade e a população, promovendo o cuidado humanizado e destacando a importância da atenção preventiva à saúde das mulheres”, completou Ariana Ramos, frisando que ações como esta contribuem para aproximar a comunidade dos serviços de saúde, incentivando o acompanhamento regular e ampliando o acesso às orientações e atendimentos oferecidos pela Atenção Primária.

 

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Humanização e acolhimento marcam o Dia das Mães no Hospital de Base de Itabuna

Em clima de carinho, acolhimento e gratidão, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), iniciou na quinta-feira, dia 7, as homenagens pelo Dia das Mães, que transcorre no domingo, com uma programação especial dedicada às pacientes, acompanhantes e colaboradoras.

Houve uma emocionante visita musical, promovida pela equipe do Serviço Social, que levou leveza e esperança pelos corredores da unidade hospitalar. Ao som do violino de Felipe Bezerra, mamães internadas e acompanhantes receberam lembrancinhas e palavras de acolhimento nas enfermarias, CTIs e Pronto-Socorro.

Érica Leite, que acompanhava a mãe no Pronto-Socorro, se encantou com a iniciativa. “Eu achei uma atitude muito humana e emocionante. São momentos especiais que trazem tranquilidade, suavidade e a presença de Deus, já que todos nós precisamos de força”, destacou.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., acompanhou toda a ação ao lado de coordenadores do hospital. A visita também contou com a presença dos vereadores Bruno Bileco e Robson Rigaud.

Dando continuidade às comemorações, nesta sexta-feira, dia 8, as colaboradoras mães participaram de um almoço especial preparado pela coordenação da Nutrição Hospitalar, em um ambiente cuidadosamente decorado, com bolo, doces e uma recepção repleta de afeto.

O Núcleo de Humanização preparou um momento de acolhimento para as colaboradoras mães, com a entrega de uma lembrancinha acompanhada de um card, tornando a homenagem ainda mais afetiva e significativa.

Já no período da tarde, acompanhantes foram acolhidas com um chá especial, promovido pela equipe do Serviço Social, marcado por um momento de fé e louvor conduzido pelo ministério da Primeira Igreja Batista (PIB) de Coaraci.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., destacou que iniciativas como estas fortalecem o cuidado humanizado e tornam o ambiente hospitalar mais acolhedor para pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
“Mais do que homenagens, as ações reforçam o compromisso do hospital com a humanização, levando cuidado, sensibilidade e acolhimento para quem vive diariamente a rotina hospitalar”, finalizou.

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Prefeitura de Itabuna apoiou a AACRRI no 1º Encontro de Planejamento Estratégico da Rede Eco Bahia- Programa Cataforte

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Relações Institucionais e do Programa Recicla Itabuna, deu apoio a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) para a realização do 1º Encontro de Planejamento Estratégico da Rede Eco Bahia.

O evento foi realizado no âmbito do Programa Cataforte, edital financiado pela Fundação Banco do Brasil e pelo BNDES, através do Governo Federal, reunindo representantes de 14 cooperativas e associações de catadores e catadoras da Bahia, fortalecendo o diálogo, a construção coletiva e o alinhamento de estratégias voltadas à ampliação da economia circular e ao fortalecimento das organizações participantes.

“Para a gestão Augusto Castro, o município de Itabuna, através da AACRRI, sediar um encontro da Rede Eco Bahia do Cataforte significa mais um passo de consolidação da cidade na liderança desse processo de responsabilidade, cidadania e responsabilidade com o meio ambiente”, afirma o secretário de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro.

Segundo ele, “também significa dizer que nossas viagens para participar das edições 2024 e 2025 da Expocatadores, em São Paulo, como coordenador do Recicla Itabuna juntamente com representantes da AACRRI, deu expressão e visibilidade nacional ao projeto”, acrescenta.

“Naquele evento na capital paulista participam instituições de diversos estados e de alguns países da América Latina, o que consolida o trabalho da associação e a fortalece e vai facilitar a vinda de novos equipamentos não só para a AACRRI como para as demais cooperativas. Então, é Itabuna liderando o processo da reciclagem no país e a gestão Augusto Castro tendo cada vez mais visibilidade pela responsabilidade socioambiental”, destacou Pinheiro.

Estiveram presentes no 1º Encontro de Planejamento Estratégico da Rede Eco Bahia representantes dos municípios baianos de Oliveira dos Brejinhos, Juazeiro, Ourolândia, Jacobina, Vitória da Conquista, Itapetinga, Una, Ipiaú, Jequié, Jussari e Ilhéus.

O encontro proporcionou debates importantes sobre inclusão social, sustentabilidade, direitos e fortalecimento da coleta seletiva solidária. Para que a ação acontecesse, o evento contou com importantes parceiros institucionais, entre eles a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a CVR Costa do Cacau, O Boticário, SEST SENAT, Bio Sanear e a Prefeitura de Itabuna, através do Programa Recicla Itabuna.

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Itabuna participa em Brasília de Encontro Nacional da Rede Colabora APS

A Prefeitura de Itabuna está representada no III Encontro Nacional da Rede Colabora APS, que acontece até esta sexta-feira, dia 8, em Brasília. O encontro que teve início na quarta-feira passada, dia 6, apresenta-se como um importante evento voltado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no país.

Neste III Encontro estão reunidas equipes gestoras das 30 experiências selecionadas em nível nacional por representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), consolidando-se como um espaço de troca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A comitiva do Departamento de Atenção Primária à Saúde de Itabuna está presente, junto com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, que destacou a importância desse intercâmbio de experiências exitosas e inovadoras da Atenção Primária à Saúde de todo o país.

O Projeto “APS em Movimento: porque a Saúde precisa estar onde o povo está”, idealizado pela Prefeitura de Itabuna foi um dos selecionados pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para integrar a Rede Nacional de Intercâmbios da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), em parceria com o Ministério da Saúde.

A Responsável Técnica pelo Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Dayse Santos, lembra que este encontro marca o encerramento do primeiro ciclo da Rede ColaboraAPS, iniciado em 2025. Ao longo dos últimos nove meses, a iniciativa promoveu intercâmbios locais e virtuais, ampliação da visibilidade das práticas e apoio técnico às equipes participantes, fortalecendo o reconhecimento de soluções construídas no cotidiano dos serviços.

“Durante os três dias do encontro também foi lançado o webdoc da Rede APS, uma iniciativa que apresentou experiências participantes em formato audiovisual, inclusive de Itabuna. Hoje, para encerrar, todas as experiências estarão sendo homenageadas”, contou Dayse Santos.

 

 

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Prefeitura de Itabuna reforça convite para a Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs no Shopping Jequitibá

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, reforça o convite aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para que participem do Mutirão no Shopping Jequitibá de 13 a 15 deste mês, das 10 às 16 horas.

Será oferecido suporte completo para quem já possui ou deseja abrir o seu próprio negócio em uma iniciativa em parceria estratégica com o SEBRAE e do INSS, que estarão presentes no estande próximo à escalada para oferecer consultorias e esclarecer dúvidas previdenciárias e de gestão.

Com a Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs o objetivo principal é facilitar o acesso do empreendedor a serviços essenciais, garantindo que permaneça em dia com suas obrigações legais e ainda possa expandir suas atividades empresariais.
A Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs contará com atendimento presencial especializado nas seguintes frentes:

● Atendimento Especializado e Mutirão MEI: Suporte para envio da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), cujo prazo de entrega se encerra em maio.
● Formalização e Baixa: Processo rápido para abertura de novos CNPJs, alteração de dados cadastrais e encerramento de atividades (baixa).
● Emissão de Guias e Parcelamento: Emissão do boleto mensal DAS e negociação de débitos pendentes por meio de parcelamentos.
● Regularização de Notas Fiscais: Orientações técnicas sobre o novo sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe).

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Policlínica Municipal 2 de Julho presta homenagem às mães

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Policlínica Municipal 2 de Julho da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma homenagem especial para as mulheres atendidas na unidade, como forma de lembrar o Dia das Mães, que será comemorado neste domingo, dia 10.

O momento especial contou com um café da manhã e ainda uma mensagem da servidora e psicóloga Christiane Paiva que abordou de forma leve e lúdica “o peso” da maternidade, promovendo um momento de reflexão, acolhimento e interação com o público presente.

A ação contou com o apoio da Referência Técnica da Policlínica, a enfermeira Ana Lúcia Oliveira e da Gerente Administrativa Natasha Araújo, fortalecendo a importância do cuidado e da valorização das mães que fazem parte da rede de atenção.

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Prefeitura de Itabuna interdita pontilhão no Bairro Sarinha Alcântara

A Prefeitura de Itabuna, através das diretorias da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Trânsito, da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), interditou nesta quinta-feira, dia 7, a ponte sobre o canal do São Caetano, nas proximidades da Travessa Santa Rita, no Bairro Sarinha Alcântara, pelos riscos a pedestres e condutores de veículos automotores.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, Kaique Brito, a interdição foi conseqüência do surgimento de danos à estrutura, depois de vistoria efetuada na manhã quarta-feira, dia 6, com a participação de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que será responsável pelo projeto e a recuperação da estrutura do equipamento público.

 

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Do lixo à dignidade: como a Prefeitura de Itabuna uniu sustentabilidade e justiça social

Em maio de 2021, a Prefeitura de Itabuna começou o desafio mais ambicioso da Administração Municipal na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), convertendo o cenário de mais de 50 anos de degradação ambiental, humana e social em exemplo nacional de inclusão, transformação social e econômica e sustentabilidade.

A desativação do lixão pôs fim ao trabalho insalubre exercido por centenas de badameiros, como eram conhecidos os catadores e as catadoras informais de lixões, sob condições subumanas, e que em Itabuna foram qualificados como agentes ambientais certificados e premiados depois do fechamento do antigo lixão.

A Prefeitura de Itabuna liderou todo o processo de mudança estrutural e social na vida das centenas de pessoas que sobreviviam no local insalubre, contando com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da empresa CVR Costa do Cacau.

O secretário de Relações Institucionais e coordenador do Programa Reciclam Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, destaca que durante o processo de transição dos agentes ambientais a gestão Augusto Castro focou amparar as famílias com auxílio financeiro, cestas básicas, aluguel social e encaminhamentos para tratamentos de saúde e acesso ao mercado de trabalho, dentre outras ações, mas principalmente a profissionalização.

“A gente só tem que comemorar e agradecer a todos que confiaram neste projeto. Por isso, devemos parabenizar a gestão do prefeito Augusto Castro e a todos os pares que fazem parte desse processo. Atualmente, temos universitária entre os agentes da segunda geração e temos outros estudando que também buscam a formação em nível superior”, comenta Rosivaldo.

A capacitação e dignidade dos catadores e catadoras para que passassem a atuar como agentes ambientais de forma digna, segura e organizada com a utilização de uniformes, equipamento de proteção individual (EPIs) e Central de Triagem é motivo de celebração. Com o novo sistema de trabalho surgiu a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI).

A presidente da AACRRI, Carissa Santos contou sobre o processo de adequação à seleção de materiais, coleta seletiva e a formação dos agentes. Eles também passaram a atuar como educadores ambientais em escolas e faculdades e a fechar parcerias com condomínios residenciais e empresas, onde fazem a coleta e ministram aulas de como fazer o correto descarte do lixo gerado.

“Com fechamento do lixão e os processos decorrentes, fomos vistos e, com a capacitação, começamos a fazer o trabalho de educação ambiental” contou Carissa. Ela lembra que antes as pessoas colocavam o lixo misturado para a coleta. “Mas, depois da educação ambiental passaram a separar o lixo e isso mudou a perspectiva dos agentes e tem mudado aos poucos a percepção da população”, afirma.  “Antes da educação ambiental, a renda no mês era em torno de R$200. Agora, a realidade é por volta de R$1.700 mensais”, acrescentou Carissa.

DO LIXO AO LUXO

A presidente da AACRRI faz um comparativo entre a realidade degradante que vivia na adolescência e a transformação de sua vida e das demais famílias que acreditaram que podiam reescrever suas histórias. “Antes, a gente trabalhava em tempo aberto, no meio de porcos, urubus, cachorros e todos os tipos de animais peçonhentos e o material era recolhido no lixo de toda a cidade, com contaminantes e mau cheiro” relata Carissa.

“A gente sentia vergonha de sair do lixão para ir às ruas, porque se sentia fedido. Aquele odor insuportável não saia das roupas” conta a jovem, relatando ainda que muitos usavam produtos de limpeza para a higiene pessoal no intuito de se livrar do mau cheiro.

“Depois de uma vida de invisíveis, os associados da AACRRI vivem um novo capítulo sendo espelho para outras pessoas” fala Carissa: “Atualmente, a AACRRI é referência nacional. Tem cooperativa, com mais de 10 anos, que não tem a estrutura da AACRRI. Então, todas essas conquistas são motivos de alegria e saber que nossa cidade está avançando e ser espelho para as outras associações é maravilhoso”, completou. Com orgulho, Carissa fala também das premiações e participações em eventos em Brasília (DF), São Paulo, capital, e em Salvador (BA) e ainda das visitas de representantes de cooperativas de reciclagem de todo Brasil à Central de Triagem da AACRRI.

Atualmente, a AACRRI conta com um galpão para armazenamento do estoque, um caminhão, com motorista e combustível cedidos pela Prefeitura, duas caminhonetes bombonas, adquiridas com recursos próprios da associação, e uma prensa.
Além disso, através da logística reversa o fluxo de materiais do consumidor volta aos fabricantes, permitindo o reaproveitamento, reciclagem, reuso ou o descarte adequado de resíduos sólidos e embalagens. A associação também faz coletas fixas e agendadas via mensagens de Whatsapp (73) 98181-1136.

PARCEIRAS

Empresas que tiverem interesse em fechar parcerias com a AACRRI podem entrar em contato com a associação para emissão de um Termo de Cooperação e do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

O MTR é um documento eletrônico nacional obrigatório, emitido via SINIR que rastreia a movimentação de resíduos sólidos da geração até a destinação final (reciclagem, aterro, etc.), para garantir às empresas parceiras que todo material está sendo destinado ao descarte correto.

ORGULHO

Já o Programa Recicla Itabuna, uma política pública de manejo de resíduos sólidos criado na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), em 2022, com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e demais órgãos públicos, também passou ser um orgulho da cidade.

Com apenas alguns poucos anos, a implantação da nova estrutura permitiu às defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller receberem o Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, através do Programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE – BA).

A ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, DPE – BA, MPT e CVR Costa do Cacau representa muito, além do fim do lixão porque consolidou em Itabuna uma verdadeira mudança de paradigma.  Além disso, a trajetória dos agentes ambientais reflete o compromisso com a dignidade humana, a educação ambiental e a sustentabilidade, o que faz com que Itabuna cumpra a lei e também reescreva nova história social e ambiental.

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Justiça Restaurativa e fortalecimento de vínculos marcam encontro no noturno da Rede Municipal

A Rede Municipal de Educação de Itabuna segue avançando na consolidação de práticas pedagógicas voltadas à humanização das relações no ambiente escolar. Diante desse compromisso, foi realizado na terça- feira, dia 5, um encontro da equipe de Justiça Restaurativa na Escola Maria Rosa, no Sítio 1 da Fundação Marimbeta, conduzida pela diretora Mônica Meireles, como parte do Ciclo de Fortalecimento de Vínculos.

A ação integra um conjunto de iniciativas que busca promover o diálogo, a escuta qualificada e a construção de relações mais saudáveis no cotidiano escolar, considerando, especialmente, as especificidades dos estudantes atendidos no período noturno.

Nesse contexto, a Justiça Restaurativa apresenta-se como uma importante ferramenta de mediação de conflitos, baseada no diálogo e na responsabilização consciente. Mais do que solucionar situações pontuais, a proposta visa compreender suas origens, restaurar relações e fortalecer vínculos, contribuindo para um ambiente mais equilibrado e acolhedor.

Durante o encontro, foram alinhadas estratégias para ampliar a atuação dessas práticas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo o desenvolvimento de competências socioemocionais como empatia, respeito e senso de responsabilidade. A iniciativa reafirma uma concepção de educação que vai além do ensino formal, contemplando a formação integral dos estudantes.

Coordenado pela professora Adriana Tumissa, o tema apresentado foi “O meu querer constrói o meu mundo e inspira o mundo ao meu redor” e o momento reforçou que o processo de transformação começa no indivíduo, mas ganha força no coletivo, impactando positivamente toda a comunidade escolar.

O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão Júnior, destacou a relevância desta ação da Justiça Restaurativa. “Fortalecer vínculos no ambiente escolar é um passo essencial para a construção de uma educação mais humana e inclusiva. Quando investimos no diálogo e na escuta, promovemos transformação social, que é o lema de nossa gestão junto ao prefeito Augusto Castro, e não apenas aprendizado,” comentou.

A realização do encontro reafirma o compromisso do município com políticas públicas educacionais que priorizam o cuidado, a inclusão e a construção de uma cultura de paz nas escolas.

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ILHÉUS: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MPBA SOBRE DENÚNCIAS DA MERENDA NA GESTÃO VALDERICO JR SEGUE ATIVO COM MAIS DE 86 MOVIMENTAÇÕES INTERNAS

 


O procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) para apurar denúncias relacionadas à merenda escolar na gestão do prefeito Valderico Jr. segue ativo e sendo acompanhado de perto pelos órgãos de controle.

O Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições, de número 001.9.98417/2025, foi aberto em 6 de março de 2025 e possui como assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário (10012).

Segundo informações obtidas, o procedimento já conta com mais de 86 movimentações internas, demonstrando intensa atividade e acompanhamento por parte do Ministério Público e demais órgãos competentes.

As denúncias envolvem reclamações feitas por vereadores, órgãos de imprensa e pais de alunos acerca da qualidade, fornecimento e demais questões relacionadas à merenda escolar da rede municipal.

Recentemente, o procedimento passou a incorporar também a denúncia de número 003.9.138043/2026, protocolada pelo vereador e policial rodoviário federal Vinicius Rodrigues de Alcantara Silva, conhecido por sua postura combativa na Câmara Municipal de Ilhéus.

O Ministério Público da Bahia segue empenhado na apuração das denúncias e na busca de respostas para a população ilheense.

Caso as denúncias apresentadas por vereadores, população e veículos de imprensa sejam consideradas procedentes pelos órgãos competentes, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa por dano ao erário, situação que pode resultar até mesmo em inelegibilidade.

O avanço das investigações acende um alerta dentro do grupo político de ACM Neto, que possui em Valderico Jr. uma das principais vitrines políticas na região sul da Bahia para a disputa ao Governo do Estado.

Nos bastidores políticos, cresce a avaliação de que a imagem da atual gestão vem sofrendo desgaste diante de protestos recorrentes de diversos setores da sociedade civil organizada, além de sucessivas denúncias envolvendo contratos considerados por opositores como de natureza “estranha” e críticas sobre supostas ineficiências na máquina pública.

Para analistas políticos da região, o cenário pode representar um enfraquecimento histórico do chamado “coronelismo político” em Ilhéus, grupo que tradicionalmente sempre conseguiu manter força e influência no município mesmo diante de crises administrativas.

Agora, com investigações em andamento, pressão popular crescente e denúncias sendo acompanhadas por órgãos de controle, o clima político em Ilhéus tende a se tornar ainda mais intenso nos próximos meses.

Invisibilidade nunca mais: Prefeitura de Itabuna comemora cinco anos do encerramento do lixão

Por décadas dezenas de famílias viviam uma realidade de invisibilidade social e degradação humana, um cenário onde homens, mulheres, idosos e crianças disputavam o sustento com animais e que por vezes era noticiado em emissora de televisão em redes nacionais.

De acordo com a diretora de Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Maria Da Ajuda Cavalcante Lucas, antes do fechamento do lixão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aplicou à Prefeitura de Itabuna Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir do qual iniciou-se ao trabalho de erradicação combate à prostituição e ao trabalho infantil dentro do lixão e até o tráfico e uso de drogas no local.

Com isso, a partir de janeiro de 2021 a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) reuniu representantes das secretarias municipais para iniciar o planejamento do fechamento definitivo das atividades do lixão e, dessa forma, o cenário insalubre de dor e sofrimento foi convertida em esperança, força, pertencimento e cidadania para aquelas cerca de 170 famílias.

A partir daquele momento, além do silenciamento das máquinas e caminhões sobre os resíduos sólidos, abriram-se portas para a profissionalização de centenas de catadores e a dignidade de dezenas de famílias.

A princípio as ações conjuntas entre Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Trabalho acolheram as famílias. Em seguida, a SEMPS, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e em parceria com a CVR Costa do Cacau, começou o cadastro dessas famílias para receberem o auxilio-aluguel com valor de R$700 com duração de seis meses e cestas básicas.

Além disso, houve a regularização da carteira de vacina e matrícula das crianças e adolescentes na escola, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), e o encaminhamento para tratamento médico pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e para o mercado de trabalho.

Com o trabalho conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), documentos como RG e CPF das pessoas que não tinham foram emitidos pelos órgãos públicos responsáveis. Foi o começo de uma nova era para todas aquelas pessoas.
Após as ações iniciais, a Prefeitura de Itabuna através das secretárias e em parceria com os órgãos públicos e catadores decide criar a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI) para os catadores que desejavam continuar com o trabalho, agora sob a forma de coleta seletiva.

A experiência vivenciada em Itabuna é uma demonstração clara de articulação entre poder público, órgãos do sistema de justiça e as secretarias municipais, demonstração inequívoca de que o caminho mais eficaz para resolver problemas históricos de vulnerabilidade social e apontar soluções.

 

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Prefeitura de Itabuna realiza Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs no Shopping Jequitibá

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vai promover de 13 a 15 de maio, das 10 às 16 horas, uma ação especial voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A ação acontecerá no Shopping Jequitibá, oferecendo um suporte completo para quem já possui ou deseja abrir o seu próprio negócio.

A iniciativa faz parte da Semana do Empreendedor e contará com a parceria estratégica do SEBRAE e do INSS, que estarão presentes no estande para oferecer consultorias e esclarecer dúvidas previdenciárias e de gestão.

REGULARIZAÇÃO E CRESCIMENTO

O objetivo principal da Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs é facilitar o acesso do empreendedor a serviços essenciais, garantindo que permaneça em dia com suas obrigações legais e ainda possa expandir suas atividades empresariais.

“Nosso propósito é levar a Sala do Empreendedor para onde o público está, facilitando a vida do cidadão. Essa parceria com o SEBRAE e o INSS reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) de oferecer um atendimento de excelência, garantindo que o empreendedor de Itabuna tenha o suporte necessário para crescer com segurança e legalidade”, destaca a Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento.

SERVIÇOS OFERECIDOS NO ESTANDE:

A Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs contará com atendimento presencial especializado nas seguintes frentes:
● Atendimento Especializado e Mutirão MEI: Suporte para envio da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), cujo prazo de entrega se encerra em maio.
● Formalização e Baixa: Processo rápido para abertura de novos CNPJs, alteração de dados cadastrais e encerramento de atividades (baixa).
● Emissão de Guias e Parcelamento: Emissão do boleto mensal DAS e negociação de débitos pendentes por meio de parcelamentos.
● Regularização de Notas Fiscais: Orientações técnicas sobre o novo sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe).

Até março deste ano, segundo dados estatísticos do Governo Federal (comunicabr), microempresários individuais, pequenos e médios empresários itabunenses tiveram financiamentos por meio dos programas Acredita – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – (PRONAMPE) e ACREDITA – PROCRED 360.

No ACREDITA – PRONAMPE, linha de crédito com juros baixos para capital de giro e investimento de MEIs, micro e pequenas empresas foram realizadas 127 operações tendo sido contratados R$ 12, 3 milhões, enquanto pelo ACREDITA – PROCRED 360, linhas de crédito para MEIs e MEs com faturamento anual até R$360 mil, oferecendo juros baixos e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) foram realizadas no ano 29 operações e contratados R$ 964,3 mil.

Fonte: ComunicaBR – Painel de Indicadores do Governo Federal do Brasil

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Rodas de Conversa abrem hoje os debates para a 12ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, inicia nesta segunda-feira, dia 4, às 14 horas, no Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH/TEA), no Bairro São Judas Tadeu, as Rodas de Conversa preparatórias à 12ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá em junho.

Esta ação marca o início de uma série de encontros que serão realizados ao longo do mês de maio com o objetivo de promover o diálogo direto com a população e fortalecer a construção coletiva das políticas públicas de saúde no município.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, ressalta que a abertura das Rodas de Conversa representa um momento muito importante para a saúde de Itabuna.
“É uma oportunidade de ouvir a população mais de perto, os trabalhadores do SUS e todos os envolvidos na construção de uma saúde pública mais eficiente e humanizada, pois, nosso objetivo é garantir que as decisões da 12 Conferência Municipal de Saúde sejam construídas de forma democrática, com base nas reais necessidades da nossa população”, disse.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liamara Bricídio, reforça que esse diálogo que começa hoje é fundamental para fortalecer o SUS no município. “Nossa expectativa para essas Rodas de Conversa é que possamos dialogar com a população, trabalhadores e gestão sobre como está o atendimento da saúde de Itabuna e levantar propostas para a melhoria desse do Sistema Único de Saúde de Itabuna”, salienta.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA

Nesta terça-feira, dia 5, às 8 horas, o diálogo será realizado no Centro de Referência da Doença Falciforme em Itabuna (CERDOFI), e no CAPS AD, no mesmo horário. No turno da tarde, às 14 horas, o encontro será no Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão (CREDHI), e no Centro de Referência em Saúde do Idoso (CRESI), antigo Prosi.

Na quarta-feira, dia 6, às 8h, a Roda de Conversa será no Ambulatório Psicossocial, enquanto às 14 horas na UPA-24 horas do Monte Cristo e no CAPS IA.

Na quinta-feira, dia 7, às 8 horas, a Roda de Conversa preparatória para a Conferência Municipal de Saúde será realizada no SAMU-192 – Base da Juca Leão, enquanto às 14 horas, na Policlínica Municipal Dois de Julho, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon.

Na sexta-feira, dia 8, às 8 horas, o encontro será no SAMU-192 – Base do Nova Itabuna, e às 14 horas, no Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna).

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NOTA

Na manhã deste sábado, dia 2, uma equipe do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), fez a remoção de galhos e folhas que caíram de uma árvore de grande porte na Praça Otávio Mangabeira, no centro de Itabuna. O local foi limpo.

Não houve vítimas, apenas danos materiais leves sobre a cobertura de um ponto de ônibus, que estava vazio. O incidente, na noite de ontem, por volta das 20h30min, foi consequência das intensas chuvas das últimas 24 horas com fortes ventos, quando foram registrados cerca de 40 milímetros.

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Prefeitura de Itabuna executa a Operação Sossego: casa de shows lotada é autuada por irregularidades e falta de de Alvarás

A noite da quarta-feira passada, dia 30, foi marcada por mais uma etapa da Operação Sossego que intensificou a fiscalização em diversos bairros de Itabuna e terminou com a autuação de uma casa de shows em situação irregular, mesmo com grande público presente.

As guarnições da ROMU e GOPA da Guarda Civil Municipal, e do 15º BPM percorreram bairros como Conceição, Fátima, Califórnia, Santa Inês, Nova Califórnia, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira e Jorge Amado.

A ação nessas localidades teve como base denúncias registradas pelos canais da CICOM (190), SESOP (153) e do serviço de Poluição Sonora, além de diretrizes do Ministério Público da Bahia.

*Irregularidades graves em espaço de eventos lotado*

O principal destaque da operação foi a autuação de um espaço de shows na Avenida José Soares, no centro da cidade, que operava com casa cheia, mas sem cumprir exigências básicas para funcionamento.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas infrações administrativas:

• Ausência de alvará de funcionamento
• Falta de alvará de sonoridade
• Inexistência de autorização da Vigilância Sanitária
• Extintor de incêndio vencido
• Emissão de som acima dos limites permitidos pela legislação ambiental e penal

Apesar da gravidade das irregularidades, não houve apreensão imediata dos equipamentos sonoros. No entanto, foi aplicada multa ao responsável pelo estabelecimento, que também recebeu advertência formal. Em caso de reincidência, a apreensão do material está prevista.

Operação encerra abril com adesão crescente

Esta foi a quinta semana da Operação Sossego no mês de abril, encerrando um ciclo de ações contínuas da Patrulha do Som. Segundo as autoridades, há um aumento perceptível na conscientização da população quanto à poluição e abusos na utilização de aparelhos sonoros e ao cumprimento das normas por parte dos estabelecimentos.

A iniciativa dos órgãos públicos busca garantir não apenas o sossego, mas a preservação da saúde ambiental e a segurança coletiva — fatores comprometidos em situações como a registrada nesta operação.

A fiscalização deve continuar nos próximos meses com foco na prevenção, orientação e, quando necessário, na repressão às irregularidades.

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Prefeitura de Itabuna instaura processo administrativo de notificação, regularização e apuração de infração de táxis sem vistorias

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), instaurou processo administrativo de notificação, regularização e apuração de infração de táxis com a publicação de um Edital na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 29. Os donos de veículos e motoristas de táxis alcançados têm 10 dias de prazo, a partir do Edital, para apresentarem a defesa e/ou regularizar o cadastro veicular.

Com base no art. 107, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e na legislação municipal, estão sendo chamados donos de veículos sem vistoria, entre 2018 e 2023. O artigo do CTB diz que os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão satisfazer às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração da atividade.

Por isso, a legislação municipal estabeleceu a vistoria veicular anual e a fixação de um calendário por meio da SETTRAN, com a previsão de multa e abertura de processo administrativo de cassação quando o permissionário não comparece. Um Decreto Municipal fixou uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), atualmente no valor de R$ 172,21, como multa administrativa. O Edital está disponível no referido Diário Oficial ou no link abaixo, com os nomes e a última vistoria efetiva.
Link: https://encurtador.com.br/SNSz

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Itabuna comemora avanços na destinação de resíduos sólidos e 5º ano de fechamento do lixão

Há cinco anos, Itabuna virava uma triste página em sua história. No dia 3 de maio de 2021, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou a Ordem de Serviço que autorizou a Central de Valorização de Resíduos (CVR) Costa do Cacau a atender à demanda de tratamento, valorização e disposição final dos resíduos, atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Com isso, o município deu um grande passo na conservação ambiental e nas melhorias das condições de saúde da população com a destinação dos resíduos sólidos domiciliares e volumosos para aterro sanitário mantido pela CVR Costa do Cacau, licenciado e certificado pelos órgãos ambientais.

Antes dessa medida, os resíduos eram destinados ao antigo lixão, existente há mais de 50 anos, que funcionava em um terreno a 10 quilômetros do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na chamada “Volta da Cobra”, com impactos negativos sobre a saúde das pessoas do entorno e as que atuavam naquele local, além da população em geral, com a contaminação do solo, água e ar.

O prefeito recordou que por meio de uma ação integrada as pessoas que trabalhavam no lixão foram redirecionadas para Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI), depois de certificadas por um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura de Itabuna, através das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e do Planejamento (SEPLAN), contando com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).

Além de atender à legislação, o prefeito Augusto Castro determinou integral atenção para cerca de 100 famílias que trabalhavam e até residiam no lixão em situação degradante. Cada uma recebeu auxílio financeiro no valor de R$ 700,00 por mês durante seis meses, através de uma parceria do município com a CVR Costa do Cacau, aluguel social e cestas básicas da SEMPS, depois de cadastradas pela Defensoria Pública do Estado.

“O fim do lixão e a criação da AACRRI proporcionou uma vida digna àquelas famílias que tiravam seus sustentos como “badameiros” de uma forma desumana. Essas pessoas tiveram suas vidas transformadas e, atualmente, são agentes ambientais que passaram a trabalhar com dignidade e deixaram de ser invisíveis”, afirma Augusto.

COLETA SELETIVA

A Central de Triagem e Reciclagem, instalada no Bairro Lomanto Júnior, conta com cerca de 60 famílias associadas à AACRRI e foi implantada pela Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

A atual presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, 29 anos, começou a trabalhar no antigo lixão aos 15 anos e ali permaneceu até 2021. Ela lembra que várias gerações trabalharam no lixão como forma de garantir a sobrevivência. “Várias gerações passaram pelo lixão. Na minha família, minha mãe trabalhou, assim como eu e meus irmãos. Era uma coisa que passava de pai para filho e, esse ciclo se quebrou, e nossos filhos jamais passarão o que passamos lá”, disse.

Três anos após, o fechamento do lixão houve a criação do Programa Recicla Itabuna que se transformou num dos principais “cases” de sucesso do país no processo de coleta seletiva, tendo merecido destaque na 11ª edição da ExpoCatadores em São Paulo pelos avanços, inclusive com a criação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRRI) e sua relação com a instituição. O evento aconteceu no Distrito Anhembi, em São Paulo.

Segundo a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), secretária Sônia Fontes, atualmente na Bahia este é o maior programa sustentável em execução e que serve de referência ao Brasil. “Mas, é fundamental que a população continue apoiando os esforços para a manutenção da cidade limpa com o correto descarte de lixo e de entulhos evitando ‘pontos viciados de lixo’ e ações de degradação no uso do solo, recursos naturais e dos corpos d’água como ribeirões, riachos e o próprio Rio Cachoeira que devem manter as calhas sempre limpas”, observou.

Em maio do ano passado, ao participar das comemorações do Dia das Mães, na Central de Triagem, o prefeito Augusto Castro, acompanhado da primeira-dama Andrea Castro e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, anunciou o projeto de construção do galpão definitivo para a AACCRI.

Essa ação se dá em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR-BA). O processo continua os trâmites burocráticos e está em fase de licitação. Além do Governo da Bahia, Prefeitura de Itabuna e Defensoria Pública do Estado, através do Projeto Mãos que Reciclam, o Programa Recicla Itabuna conta com o apoio das empresas Biosanear, O Boticário e Grupo Velanes.

 

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