A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), realiza neste sábado, dia 17, a 45ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico, maior Patrimônio Cultural da cidade. Para garantir que os foliões tenham acesso a serviços de saúde e informações importantes, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará uma série de ações no circuito da festa, que acontece no centro da cidade.

“Os serviços de saúde são essenciais para que a Lavagem do Beco do Fuxico seja celebrada com alegria, fé e tradição, sem comprometer a segurança e a saúde de quem participa da festa”, comenta a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), por exemplo, estará com uma ambulância posicionada no circuito da festa, com foco na segurança e no bem-estar dos foliões.

O Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) também marcará presença, em parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no município.

“Participaremos do Bloco da Prevenção e Diversidade, além da distribuição de panfletos informativos e preservativos, visando à prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”, informa a coordenadora do CERPAT, psicóloga Carlineia Lima.

Ela lembra que o papel do CERPAT é incentivar a prevenção, promover a identificação precoce e garantir o tratamento adequado às pessoas que possuem alguma IST. “A Lavagem do Beco do Fuxico se apresenta como um importante momento para levar conscientização às pessoas, pois um descuido pode comprometer a própria saúde”, finaliza.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inicia a entrega de adesivos de acesso aos moradores do entorno do Circuito Sabará para circulação até residências e imóveis comerciais durante o Carnaval Antecipado. A distribuição acontecerá a partir de segunda-feira, dia 19, das 9 às 17 horas, na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva.

A utilização do adesivo é essencial para os moradores localizados no Circuito Sabará, que compreende as avenidas Mário Padre, Aziz Maron, Félix Mendonça (até os fundos da Clínica de Olhos) e a Praça Celso Fontes Lima, no bairro Góes Calmon. Para quem reside em outras localidades do entorno do circuito, não haverá necessidade de adesivo.

As vias de acesso aos bairros Jardim Vitória, Góes Calmon e Conceição funcionarão como rotas alternativas, uma vez que as avenidas Mário Padre, Aziz Maron e Félix Mendonça terão suas transversais bloqueadas em razão do Carnaval Antecipado. O tráfego será normalizado a partir do dia 26.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta quinta-feira, dia 16, mais um lote de equipamentos da Afya Faculdade de Ciências Médicas. A doação é resultado de mais uma parceria entre as instituições, por meio do Programa Mais Médicos, que tem contribuído para fortalecer a Atenção Primária e a formação médica no Sul da Bahia.

Entre os itens recebidos pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, pela subsecretária Lânia Peixoto e pelo diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Cícero Júnior, estão: microcomputador, tela de projeção, frigobar, aparelho para aferição de pressão arterial, termômetro digital, autoclave, maca, entre outros equipamentos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressaltou a importância da parceria, que possibilita o fortalecimento da infraestrutura das unidades de saúde do município e, ao mesmo tempo, contribui para a formação prática dos estudantes de graduação do curso de Medicina, que realizam estágios nos equipamentos públicos de saúde de Itabuna.

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A Prefeitura Municipal de Itajuípe segue avançando com responsabilidade e planejamento na condução da gestão pública e anuncia mudanças estratégicas em cargos do secretariado municipal. As alterações têm como objetivo fortalecer os serviços públicos e garantir um atendimento cada vez mais eficiente à população.

No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), assume a direção Lucimara Hage, ex-secretária municipal de Saúde e administradora de formação. Com experiência consolidada na gestão pública, Lucimara se destaca pela capacidade técnica, visão organizacional, liderança de equipes e compromisso com resultados, atributos fundamentais para conduzir os desafios da autarquia e aprimorar a prestação dos serviços à comunidade.

A gestão municipal também destaca e agradece a excelente atuação de Antoniester Matos à frente do SAAE, período marcado por responsabilidade e avanços administrativos. O servidor continuará contribuindo com a administração municipal, colocando à disposição seu conhecimento técnico, experiência e dedicação para o fortalecimento dos trabalhos e projetos em andamento.

Na Secretaria Municipal de Saúde, assume Janine Costa, enfermeira que vinha desempenhando um trabalho técnico e comprometido à frente da Coordenação da Atenção Básica do município. Com conhecimento aprofundado da rede de saúde local e das necessidades da população, a nova secretária dará continuidade às ações e ao aprimoramento das políticas públicas na área.

Já na Secretaria Municipal de Administração, assume Kaline Santana, administradora de formação, que atuava como diretora de Recursos Humanos da Prefeitura. Com experiência na gestão de pessoas, organização administrativa e modernização de processos, Kaline contribuirá para uma administração ainda mais eficiente, integrada e alinhada às demandas do município.

A Prefeitura Municipal de Itajuípe reforça que a base do trabalho desenvolvido está na união, no diálogo e no compromisso coletivo, reafirmando o compromisso de seguir cuidando da cidade e da população com responsabilidade, transparência e dedicação.

 

A Prefeitura de Itajuípe, sob a gestão do Prefeito Léo da Capoeira e da Vice-prefeita Clara Adry, realiza entre os dias 16 e 18 de janeiro a maior Festa de São Sebastião de todos os tempos, com uma programação grandiosa e uma estrutura pensada para receber moradores e visitantes com conforto, segurança e organização.

A programação musical reúne atrações de destaque no cenário regional e nacional, como Nadson, o Ferinha, Psirico, Filhos de Jorge, Adão Negro, Jaldo Sem Retoque e Guig Ghetto, garantindo diversidade de ritmos e noites de muita animação. Além dos grandes nomes, a festa também reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização das pratas da casa, ao contratar artistas locais que abrilhantarão a programação e fortalecem a cultura do município.

Para o prefeito Léo da Capoeira, a grandiosidade da festa reflete o compromisso da gestão com o povo e com as tradições locais, além de ser a oportunidade para inaugurar oficialmente a pavimentação do bairro, fruto do Programa Pavimenta Itajuípe, maior programa de pavimentação da cidade. “A Festa de São Sebastião é um patrimônio do nosso povo. Trabalhamos com responsabilidade e planejamento para oferecer uma celebração à altura da fé da nossa gente e da importância cultural desse momento”, destacou.

Além de promover lazer e entretenimento, esta festa que une fé , cultura e tradição também movimenta a economia local, gerando oportunidades de renda e fortalecendo o comércio e o setor de serviços.

Com uma programação diversa, grandes atrações e uma estrutura jamais vista, a Festa de São Sebastião 2026 entra para a história como um marco de organização, valorização cultural e compromisso com a população.

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), informam que na manhã desta sexta-feira, dia 16, foi iniciada a supressão de espécies vegetais na rotatória do bairro São Caetano conforme o cronograma das obras de construção do Viaduto e do Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel, etapa necessária para o início das fundações do viaduto.

A intervenção ocorre de forma legal e devidamente licenciada, atendendo rigorosamente à legislação ambiental vigente, com autorização expedida pelos órgãos competentes.

O procedimento conta com o licenciamento ambiental da SEAGRIMA e com a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), assegurando o cumprimento de todas as normas técnicas e ambientais exigidas.

A gestão municipal esclarece que a supressão vegetal não possui qualquer relação com a realização do Carnaval Antecipado de Itabuna, tratando-se exclusivamente de uma etapa técnica prevista no cronograma da obra, necessária para garantir a execução das fundações do viaduto e a segurança dos trabalhadores.

Como contrapartida ambiental, conforme as condicionantes estabelecidas no licenciamento, o município executa o Programa Itabuna Verde, eixo ambiental do Itabuna 2030, que será desenvolvido em etapas complementares.

Para além da compensação obrigatória pela supressão de espécies vegetais, o programa abrange a promoção da requalificação urbanística do município, incluindo ações nas margens do rio, áreas degradadas e equipamentos públicos requalificados, como praças, avenidas e orlas.

O programa também contempla ações de educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, além do incentivo à participação da sociedade civil, com foco na preservação, plantio e manutenção de árvores em áreas estratégicas da cidade.

No âmbito das ações já iniciadas, no início do mês de dezembro, foram plantadas 35 mudas de ipês. Ao longo desta semana, mais 20 mudas da mesma espécie estão sendo plantadas.Além disso, durante toda a execução das obras do viaduto, está previsto o plantio de mais de 200 mudas, fortalecendo a política municipal de sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

A construção do Viaduto e do Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel é uma obra estruturante, fundamental para a melhoria da mobilidade urbana, a redução de congestionamentos, o aumento da segurança viária e a requalificação do espaço urbano, sendo executada com responsabilidade técnica, ambiental e social.

A Prefeitura de Itabuna reafirma que todas as etapas da obra seguem planejamento, transparência e respeito às normas legais, mantendo o compromisso com uma cidade mais moderna, sustentável e preparada para o futuro.

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 Prefeito e alto escalão deixam Ilhéus em dia útil para acompanhar ACM Neto, enquanto a cidade enfrenta alagamentos, obras recentes apresentam falhas e a rede de saúde vive colapso estrutural

Enquanto Ilhéus enfrenta alagamentos, obras recém-inauguradas já apresentando defeitos e postos de saúde em situação degradante, o prefeito Valderico Júnior decidiu se ausentar da cidade em pleno dia útil — e não foi sozinho.

O que se viu foi a saída de todo o alto escalão da Prefeitura: secretários, assessores e integrantes do gabinete, todos deixando suas funções para participar de uma agenda externa, política e sem qualquer resultado concreto para o município.

ÔNIBUS FRETADO, BONÉS E SLOGAN: GESTÃO OU CAMPANHA?

A comitiva deixou Ilhéus em ônibus fretado, com integrantes usando bonés com as iniciais do prefeito, em uma clara demonstração de autopromoção política. A viagem não teve caráter institucional, não teve anúncio de captação de recursos, não teve agenda pública de interesse do povo ilheense.

Teve, sim, apresentação de grupo político.

Em registros divulgados nas redes sociais, o secretário municipal da casa civil, Vinicius Ibrann chegou a declarar, em ligação com o líder político ACM Neto:

“Tamo junto. Ilhéus contigo em peso, pra amanhã.”

 

A frase é simbólica. Ilhéus “em peso” fora da cidade, enquanto a população enfrenta problemas básicos sem solução.

DIÁRIAS ALTAS, CONTRATOS MILIONÁRIOS E NENHUM RETORNO

A preocupação aumenta quando se observa o histórico recente de gastos da gestão. O prefeito já ultrapassou R$ 55 mil em diárias, além de ter contratado recentemente uma agência de turismo por R$ 1,2 milhão, sediada em Campos Sales, no Ceará.

Diante disso, a pergunta que ecoa nas ruas é simples e direta:
essa viagem foi paga com dinheiro público ou com recursos próprios?

A população espera, no mínimo, que nenhum centavo a mais seja retirado dos cofres municipais para bancar agendas políticas externas — especialmente quando viagens anteriores a Salvador, à China e a Portugal não trouxeram absolutamente nada de concreto para Ilhéus.

A CIDADE REAL: ALAGADA, DOENTE E ABANDONADA

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Um post compartilhado por Fábio Roberto Notícias (@fabiorobertonoticias)

Enquanto o prefeito e sua equipe circulam fora do município em clima de campanha antecipada, Ilhéus sofre.

Na zona sul, o bairro Nelson Costa, recentemente requalificado, ficou debaixo d’água após as chuvas. A Rua 13 de Maio, obra milionária recém-inaugurada, em poucos dias já apresentou problemas e agora precisa de manutenção, algo inadmissível para uma intervenção nova.

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Um post compartilhado por Rádio Bahiana de Ilhéus (@radiobahiana)

Nos bairros, postos de saúde funcionam em condições precárias, faltando estrutura mínima para atender a população. É o retrato de uma gestão que prioriza imagem e articulação política, enquanto os serviços básicos seguem em colapso.

ISSO NÃO É PERSEGUIÇÃO. É COBRANÇA.

É importante deixar claro: não se trata de perseguição pessoal ou política. Trata-se de cobrança por responsabilidade administrativa.

A Constituição Federal é clara ao exigir que gestores públicos respeitem os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. O uso de estrutura pública, servidores em horário de expediente e símbolos pessoais para promoção política levanta questionamentos graves, inclusive sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa.

900 MILHÕES POR ANO. E O POVO NA LAMA.

Ilhéus arrecada mais de R$ 900 milhões por ano. Em quatro anos, isso se aproxima de R$ 4 bilhões. Diante desses números, já não cola o discurso de que “não há recursos”.

A pergunta final é inevitável:
se nem o básico está sendo resolvido, para quem essa gestão está governando?

O povo de Ilhéus não precisa de slogan, boné ou demonstração de força política fora da cidade.
Precisa de prefeito presente, gestão eficiente e respeito.

E se o poder não serve ao povo, o povo precisa saber.

David Res Pinto

Quatro ações assistenciais serão desenvolvidas pela Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS da Prefeitura de Itabuna durante o Carnaval Antecipado 2026, que acontece no Circuito Sabará, entre os dias 22 e 25 deste mês, com atrações de peso da música baiana maior grade de sua história. São elas: Espaço Social Kids, Espaço de Acolhimento para a Mulher, Camarote PCD e Acesso Solidário.

“Portanto, antes dos acordes de Bell Marques, Durval Lelys, Cláudia Leitte,Léo Santana, Xanddy Harmonia, Timbalada, Tony Sales, Psirico, Lá Fúria, O Kanalha, Escandurras, Trio da Huanna, Araketu e Guig Ghetto, por meio do Acesso Solidário quando equipes da SEMPS nos portões de entrada farão o recolhimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal e rações para animais que depois da festa carnavalescas serão destinadas aos abrigos, casas de acolhimento e demais instituições”,afirma a secretária interina da SEMPS, Suse Mayre Martins Moreira Azevedo.

“Com o Espaço Social Kids, crianças menores de 12 anos de idade filhos ou filhas de vendedoresambulantes que estarão trabalhando no Carnaval Antecipado serão acolhidas no Instituto Lúcia Oliveira, no centro, onde ficarão em segurança, com o suporte das equipes assistenciais da SEMPS, entre 18 e 5 horas” , comentou.

“A criação do Espaço Social Kids nasceu de um projeto da ex-secretária Andrea Castro, no primeiro mandato do prefeito Augusto Castro (PSD), durante o Ita Pedro 2021. No Espaço da Mulher, elas serão acolhidas e receberão informações sobre seus direitos e medidas de combate à violência e onde poderão fazer denúncias”, informou.

O Camarote PCD e acompanhantes se destina às pessoas com alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de acordo com parâmetros da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.148/2015). No espaço, serão assistidas por sete profissionais da SEMPS, Conselheiros Municipais de Defesa da Pessoa com Deficiência de Itabuna e demais secretarias envolvidas, entre as 18 e às 5 horas.

O espaço terá capacidade máxima diária fixada em 190 PCDs e quatro vagas para adolescentes da Casa de Acolhimento. No horário de funcionamento do camarote os acompanhantes vão ser responsáveis pela locomoção aos sanitários e outras necessidades, incluindo aquisição de bebidas e comidas. As inscrições acontecem nesta sexta-feira, dia 16, entre as 8 e 15 horas, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) . As inscrições serão presenciais ou através do representante legal.

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Mais do que um compromisso político, a presença do ex-prefeito no evento reafirma sua maior marca: o carinho e a proximidade real com os ilheenses.

OLIVENÇA – Em meio ao som dos cânticos tradicionais e à força da comunidade que carrega o mastro, uma figura se destaca não pela autoridade, mas pela amizade: Mário Alexandre, o Marão. Durante a histórica "Puxada do Mastro de São Sebastião", em Olivença, o ex-prefeito de Ilhéus mostrou que sua maior qualidade continua intacta: o prazer de estar no meio do povo, caminhando lado a lado com a gente da sua terra.

Para quem conhece a trajetória de Marão, sua participação no evento não é surpresa. Ele sempre fez questão de governar "gastando a sola do sapato", priorizando o contato direto e o abraço fraterno. Em Olivença, essa conexão ficou evidente ao celebrar uma cultura que já soma mais de 300 anos de história.

*"Sempre do lado do meu povo"*

Emocionado com a recepção carinhosa, Marão reforçou que sua relação com Ilhéus transcende cargos ou mandatos. Para ele, o importante é manter viva a chama da tradição e a assistência àqueles que mais precisam.

"É uma gratidão muito grande participar com as pessoas, levando essa cultura de mais de 300 anos na nossa Olivença. Estarei sempre do lado do meu povo, independente de política. Marão está sempre perto", declarou.

*Um Legado de Presença*

A Puxada do Mastro é um símbolo de união, e a presença de Marão reflete esse espírito. Ao longo de sua gestão, a proximidade com as comunidades de Ilhéus e seus distritos foi o pilar que sustentou suas ações na infraestrutura e na valorização da identidade local.

Mesmo após o período como prefeito, Marão faz questão de mostrar que o diálogo e a amizade com o povo são permanentes. Em Olivença, entre um aperto de mão e outro, ficou claro que seu maior patrimônio político é, e sempre será, o afeto e a confiança da população.

Nesta terça-feira, dia 13, soube do repentino falecimento do Auditor-Chefe da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Aldair Campos de Oliveira, 44 anos, vitimado por um infarto fulminante. A infausta notícia causou tristeza e surpreendeu seus colegas e a direção da concessionária municipal.

Neste momento de tristeza e dor de seus familiares, colegas e amigos, expresso sentimentos de profundo pesar pelo passamento deste servidor da EMASA dedicado, competente, zeloso. Peço a Deus, o Misericordioso, que a todos conforte, e à sua alma receba em glórias, paz e luz.

Itabuna, 13 de janeiro de 2026.
Augusto Castro
Prefeito

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Mais uma ação de educação ambiental e de conscientização está sendo realizada pela Prefeitura de Itabuna nesta segunda-feira, dia 12, na área do Condomínio Residencial Gabriela/Jubiabá, no Bairro Nova Ferradas, zona oeste da cidade. Equipes da Divisão de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde estão desenvolvendo um trabalho com foco no combate e na prevenção ao aparecimento de escorpiões.

A coordenadora de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, explica que uma ação similar foi realizada em outubro passado, em parceria com o Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

“Há três meses foram recolhidos todo tipo de entulho e chamamos a atenção da população para o fato de que os escorpiões sempre aparecem porque encontram o ambiente ideal — lixo e entulho — além de alimento”, lembra Lucimar Ribeiro.

Mesmo com o trabalho realizado há três meses, os escorpiões voltaram a aparecer. “Na semana passada foi executada a limpeza geral e a manutenção das áreas públicas do condomínio pelo Departamento de Limpeza Pública, quando foram recolhidas nove caçambas de entulho, restos de construção civil e lixo”, reforça Lucimar Ribeiro.

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A Prefeitura de Itabuna realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 12, uma importante reunião com representantes da Coelba, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com foco no alinhamento técnico e operacional para a realização do maior Carnaval Antecipado do Brasil.

O encontro teve como pauta principal o planejamento para a instalação da iluminação, o reforço da rede elétrica e toda a parte técnica necessária para garantir segurança, eficiência e o pleno funcionamento das estruturas do evento, que movimenta milhares de foliões e fortalece a economia local.

Representando a Coelba, estiveram presentes Nathan Leal e Victor Felix, analistas de relacionamento com o Poder Público; Valdemir Araújo Santana, gerente de operações; e Fábio Odon, supervisor de operações. Também participaram do encontro o presidente da FICC, Aldo Rebouças, além da equipe de produção do evento e dos engenheiros João Vladio e João Neto.

A reunião contou ainda com a presença da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e da diretora do Departamento de Iluminação Pública, Itana Bonfim, reforçando a integração entre as secretarias e os órgãos envolvidos na execução do Carnaval.

O alinhamento prévio entre Prefeitura, Coelba e demais setores é fundamental para assegurar que o evento aconteça com organização, segurança e qualidade, desde a montagem das estruturas até a iluminação dos circuitos.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o planejamento responsável e com a entrega de um Carnaval Antecipado que valoriza a cultura, impulsiona o turismo e gera desenvolvimento para Itabuna.

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A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou na última sexta-feira um novo Boletim da Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 160 pacientes curados, 00 casos confirmados, sendo 00 caso ativo; leitos de UTI ocupados: 00; leitos de UTI disponíveis: 00; internados em leitos clínicos: 01; leitos clínicos disponíveis: 00; óbitos confirmados: 00 e óbitos descartados: 00.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem àqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 horas.

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A Prefeitura de Itabuna formalizou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, dedicado à resolução de conflitos com foco na reparação de danos, no diálogo e na restauração das relações entre as pessoas afetadas por um crime ou conflito, em vez de apenas punir o ofensor. O documento foi assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Com duração de 60 meses, o Termo de Cooperação estabelece diretrizes para a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, unidade responsável pelo desenvolvimento de atividades e práticas restaurativas, a exemplo dos Círculos de Construção de Paz, mediações, conferências familiares, círculos de pacificação e círculos decisórios, no âmbito da Comarca de Itabuna, em atendimento à Política Nacional de Justiça Restaurativa. Parágrafo único: o Núcleo poderá atuar como Núcleo Regional, com o objetivo de descentralizar serviços e treinamentos para outras comarcas, aproximando o Judiciário local das comunidades interessadas.

O Núcleo de Justiça Restaurativa será instalado em imóvel do TJBA, no Fórum Rui Barbosa I, localizado na Rua Santa Cruz, s/n, bairro Nossa Senhora das Graças, respeitando o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. O Tribunal, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), poderá orientar, de forma presencial ou virtual, a realização de cursos, palestras e capacitações especializadas, especialmente voltadas à formação de facilitadores em Justiça Restaurativa.

Além da cessão de pessoal, caberá à Prefeitura estabelecer entendimentos com os magistrados das Varas Criminais, Cíveis, de Família e dos Juizados Especiais, a fim de fixar uma rotina de trabalho envolvendo as práticas restaurativas, nos termos da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais) e da Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa.

A equipe de trabalho deverá ser selecionada pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna e, na hipótese de contar com servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), regidos pela Lei Municipal nº 2.708/2025, o órgão cessionário deverá assegurar o princípio da impessoalidade na modalidade de seleção aplicável, conforme o Decreto Municipal nº 16.368/2025.

A equipe de trabalho contará com um servidor responsável pela supervisão e quatro servidores facilitadores restaurativos, devendo todos possuir, obrigatoriamente, nível superior de escolaridade e capacitação prévia em Justiça Restaurativa por universidade credenciada, autorizada ou mantida pelo Tribunal de Justiça Estadual, sendo de responsabilidade do Juiz de Direito que exercer a Coordenação Jurídica do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna a supervisão das atividades.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), retomou as obras estruturantes e as ações rotineiras de manutenção da cidade em 2026, após o recesso de final de ano. Nos últimos dois dias, a secretária Sônia Fontes, engenheiros e técnicos realizaram vistorias nas obras e serviços de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira e do sistema viário da Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

A nova ponte que liga a Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, ao Bairro da Conceição, encontra-se em fase bastante avançada, com a finalização da concretagem dos pilares centrais e das vigas residuais. Nos próximos dias, terão início as obras de construção dos pilares de cabeceira nas duas margens do rio. “O andamento da obra está de acordo com o cronograma e avança sem intercorrências”, comentou a secretária.

“Quanto ao complexo viário da Avenida Princesa Isabel, também em fase adiantada, a base e o meio-fio estão sendo finalizados para a próxima etapa, que prevê a pavimentação das novas avenidas. Ainda neste mês, começa a perfuração dos pilares do viaduto na rotatória do Banco Raso”, acrescentou. Nos próximos dias, chegarão à cidade as perfuratrizes necessárias para a execução desse trabalho fundamental.

Nesta semana, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo retomou a pavimentação asfáltica da Rua Elvira de Carvalho, no Novo Lomanto, enquanto, a partir de segunda-feira, dia 12, serão reiniciadas as obras e serviços de construção da rede de esgotamento sanitário das demais ruas, para posterior asfaltamento.

No bairro Sarinha Alcântara, a ação de recuperação de vias alcançou a Rua José Oduque Teixeira, com previsão de atender outras ruas do bairro nos próximos dias. Na próxima semana, também será iniciada a recuperação de vias no entorno do Circuito Sabará, nas avenidas Mário Padre, Aziz Maron e Félix Mendonça, além das vias transversais, em preparação para a realização do Carnaval Antecipado 2026.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social (SECOM), abriu o credenciamento de imprensa para a cobertura do Carnaval Antecipado 2026, que será realizado entre os dias 22 e 25 de janeiro.

O credenciamento é destinado exclusivamente a profissionais e veículos de comunicação jornalística, incluindo emissoras de televisão, rádios, jornais impressos, revistas, portais de notícias e mídias digitais jornalísticas, conforme critérios estabelecidos em edital.

As inscrições devem ser feitas de forma individual, por cada profissional de imprensa, respeitando o limite de vagas por veículo, por meio da plataforma digital oficial da SECOM, com prazo final até o dia 13 de janeiro de 2026, às 23h59.

Profissionais e veículos que já possuem cadastro ativo na plataforma de credenciamento da SECOM não precisam realizar novo cadastro, sendo necessário apenas acessar o sistema e confirmar o credenciamento específico para o Carnaval Antecipado 2026, dentro do prazo estabelecido.

A divulgação da lista de profissionais credenciados está prevista para o dia 14 de janeiro, e a entrega das credenciais acontecerá no dia 20 de janeiro, em local e horário que serão previamente informados.

O Carnaval Antecipado de Itabuna 2026 é uma realização da Prefeitura Municipal de Itabuna, com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, e do Governo da Bahia, integrando o calendário oficial de eventos do município.

Mais informações e acesso ao edital completo: https://ift.tt/RkGdBvi

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O decreto assinado pelo prefeito Valderico Junior (União Brasil), anunciado como se fosse uma grande conquista, não criou nem proibiu absolutamente nada de novo.

A consumação mínima já era proibida há mais de 30 anos pelo Código de Defesa do Consumidor.
O que sempre faltou em Ilhéus não era lei — era fiscalização.

O decreto apenas deixa explícito aquilo que a Prefeitura já deveria estar fazendo:
👉 fiscalizar,
👉 punir,
👉 e aplicar sanções administrativas.

Ou seja: o que agora é vendido como ação firme de governo é, na prática, a confissão tardia de uma omissão antiga.

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🧾 DECRETO NÃO CRIA DIREITO — SÓ ORGANIZA O DESCUMPRIMENTO

O texto não “acaba” com a consumação mínima.
Ela já era ilegal.

O decreto apenas:

• Diz quem vai fiscalizar

• Define como a Prefeitura pretende punir

• Tenta organizar algo que sempre esteve fora de controle

Nada além disso.

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📰 MARKETING DISFARÇADO DE GESTÃO

Quando manchetes afirmam que a “Prefeitura de Ilhéus proibiu” ou que “Valderico Jr pôs fim à consumação mínima”, a narrativa induz ao erro.

Não houve criação de direito.
Não houve inovação legal.
Houve reembalagem do óbvio.

Se a lei já existia e só agora precisou virar decreto, a pergunta é simples:

Por que não fiscalizavam antes?

 

Redator : David Reis 

A Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em quase toda a Bahia, iniciou, no mês passado, uma força-tarefa para remover os cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes de Ilhéus. A iniciativa é fruto de provocações feitas pela Câmara Municipal de Ilhéus (CMI), que pautou o tema em diversas ocasiões de 2025. 

Após debater o assunto, o Legislativo ilheense aprovou, em agosto, o Projeto de Lei (PL) nº 46/2025, que torna obrigatória a remoção de cabos e fiações aéreos excedentes ou inutilizados por empresas que atuam no município. Apresentada pelo vereador Maurício Galvão (PSB), a proposta objetivou promover mais segurança, organização e qualidade estética nas ruas da cidade. 

A matéria chegou a ser vetada pelo chefe do Executivo municipal, mas o plenário da Câmara de Ilhéus votou pela derrubada do veto. 

A CMI ainda promoveu uma audiência pública, em setembro, para debater “a autorização, a remoção e a destinação eficiente da fiação urbana”, com a participação de diversos agentes que utilizam a rede de distribuição de energia e internet do município. O debate foi fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Odailson Aranha (PODE) e culminou em um compromisso para a organização dos fios. 

Segundo a Neoenergia Coelba, a força-tarefa também consiste em comunicar às operadoras de telefonia e internet regulares para que realizem os ajustes necessários. O compartilhamento dos postes entre a concessionária de distribuição de energia elétrica e as operadoras de telefonia e internet é uma prática comum, determinada por resoluções conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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_Comunicação da Câmara Municipal de Ilhéus (CMI)_

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