A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vai promover de 13 a 15 de maio, das 10 às 16 horas, uma ação especial voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A ação acontecerá no Shopping Jequitibá, oferecendo um suporte completo para quem já possui ou deseja abrir o seu próprio negócio.

A iniciativa faz parte da Semana do Empreendedor e contará com a parceria estratégica do SEBRAE e do INSS, que estarão presentes no estande para oferecer consultorias e esclarecer dúvidas previdenciárias e de gestão.

REGULARIZAÇÃO E CRESCIMENTO

O objetivo principal da Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs é facilitar o acesso do empreendedor a serviços essenciais, garantindo que permaneça em dia com suas obrigações legais e ainda possa expandir suas atividades empresariais.

“Nosso propósito é levar a Sala do Empreendedor para onde o público está, facilitando a vida do cidadão. Essa parceria com o SEBRAE e o INSS reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) de oferecer um atendimento de excelência, garantindo que o empreendedor de Itabuna tenha o suporte necessário para crescer com segurança e legalidade”, destaca a Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento.

SERVIÇOS OFERECIDOS NO ESTANDE:

A Semana do Empreendedor com Mutirão para MEIs contará com atendimento presencial especializado nas seguintes frentes:
● Atendimento Especializado e Mutirão MEI: Suporte para envio da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), cujo prazo de entrega se encerra em maio.
● Formalização e Baixa: Processo rápido para abertura de novos CNPJs, alteração de dados cadastrais e encerramento de atividades (baixa).
● Emissão de Guias e Parcelamento: Emissão do boleto mensal DAS e negociação de débitos pendentes por meio de parcelamentos.
● Regularização de Notas Fiscais: Orientações técnicas sobre o novo sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe).

Até março deste ano, segundo dados estatísticos do Governo Federal (comunicabr), microempresários individuais, pequenos e médios empresários itabunenses tiveram financiamentos por meio dos programas Acredita – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – (PRONAMPE) e ACREDITA – PROCRED 360.

No ACREDITA – PRONAMPE, linha de crédito com juros baixos para capital de giro e investimento de MEIs, micro e pequenas empresas foram realizadas 127 operações tendo sido contratados R$ 12, 3 milhões, enquanto pelo ACREDITA – PROCRED 360, linhas de crédito para MEIs e MEs com faturamento anual até R$360 mil, oferecendo juros baixos e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) foram realizadas no ano 29 operações e contratados R$ 964,3 mil.

Fonte: ComunicaBR – Painel de Indicadores do Governo Federal do Brasil

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, inicia nesta segunda-feira, dia 4, às 14 horas, no Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH/TEA), no Bairro São Judas Tadeu, as Rodas de Conversa preparatórias à 12ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá em junho.

Esta ação marca o início de uma série de encontros que serão realizados ao longo do mês de maio com o objetivo de promover o diálogo direto com a população e fortalecer a construção coletiva das políticas públicas de saúde no município.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, ressalta que a abertura das Rodas de Conversa representa um momento muito importante para a saúde de Itabuna.
“É uma oportunidade de ouvir a população mais de perto, os trabalhadores do SUS e todos os envolvidos na construção de uma saúde pública mais eficiente e humanizada, pois, nosso objetivo é garantir que as decisões da 12 Conferência Municipal de Saúde sejam construídas de forma democrática, com base nas reais necessidades da nossa população”, disse.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liamara Bricídio, reforça que esse diálogo que começa hoje é fundamental para fortalecer o SUS no município. “Nossa expectativa para essas Rodas de Conversa é que possamos dialogar com a população, trabalhadores e gestão sobre como está o atendimento da saúde de Itabuna e levantar propostas para a melhoria desse do Sistema Único de Saúde de Itabuna”, salienta.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA

Nesta terça-feira, dia 5, às 8 horas, o diálogo será realizado no Centro de Referência da Doença Falciforme em Itabuna (CERDOFI), e no CAPS AD, no mesmo horário. No turno da tarde, às 14 horas, o encontro será no Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão (CREDHI), e no Centro de Referência em Saúde do Idoso (CRESI), antigo Prosi.

Na quarta-feira, dia 6, às 8h, a Roda de Conversa será no Ambulatório Psicossocial, enquanto às 14 horas na UPA-24 horas do Monte Cristo e no CAPS IA.

Na quinta-feira, dia 7, às 8 horas, a Roda de Conversa preparatória para a Conferência Municipal de Saúde será realizada no SAMU-192 – Base da Juca Leão, enquanto às 14 horas, na Policlínica Municipal Dois de Julho, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon.

Na sexta-feira, dia 8, às 8 horas, o encontro será no SAMU-192 – Base do Nova Itabuna, e às 14 horas, no Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna).

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Na manhã deste sábado, dia 2, uma equipe do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), fez a remoção de galhos e folhas que caíram de uma árvore de grande porte na Praça Otávio Mangabeira, no centro de Itabuna. O local foi limpo.

Não houve vítimas, apenas danos materiais leves sobre a cobertura de um ponto de ônibus, que estava vazio. O incidente, na noite de ontem, por volta das 20h30min, foi consequência das intensas chuvas das últimas 24 horas com fortes ventos, quando foram registrados cerca de 40 milímetros.

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A noite da quarta-feira passada, dia 30, foi marcada por mais uma etapa da Operação Sossego que intensificou a fiscalização em diversos bairros de Itabuna e terminou com a autuação de uma casa de shows em situação irregular, mesmo com grande público presente.

As guarnições da ROMU e GOPA da Guarda Civil Municipal, e do 15º BPM percorreram bairros como Conceição, Fátima, Califórnia, Santa Inês, Nova Califórnia, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira e Jorge Amado.

A ação nessas localidades teve como base denúncias registradas pelos canais da CICOM (190), SESOP (153) e do serviço de Poluição Sonora, além de diretrizes do Ministério Público da Bahia.

*Irregularidades graves em espaço de eventos lotado*

O principal destaque da operação foi a autuação de um espaço de shows na Avenida José Soares, no centro da cidade, que operava com casa cheia, mas sem cumprir exigências básicas para funcionamento.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas infrações administrativas:

• Ausência de alvará de funcionamento
• Falta de alvará de sonoridade
• Inexistência de autorização da Vigilância Sanitária
• Extintor de incêndio vencido
• Emissão de som acima dos limites permitidos pela legislação ambiental e penal

Apesar da gravidade das irregularidades, não houve apreensão imediata dos equipamentos sonoros. No entanto, foi aplicada multa ao responsável pelo estabelecimento, que também recebeu advertência formal. Em caso de reincidência, a apreensão do material está prevista.

Operação encerra abril com adesão crescente

Esta foi a quinta semana da Operação Sossego no mês de abril, encerrando um ciclo de ações contínuas da Patrulha do Som. Segundo as autoridades, há um aumento perceptível na conscientização da população quanto à poluição e abusos na utilização de aparelhos sonoros e ao cumprimento das normas por parte dos estabelecimentos.

A iniciativa dos órgãos públicos busca garantir não apenas o sossego, mas a preservação da saúde ambiental e a segurança coletiva — fatores comprometidos em situações como a registrada nesta operação.

A fiscalização deve continuar nos próximos meses com foco na prevenção, orientação e, quando necessário, na repressão às irregularidades.

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