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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A Prefeitura de Itabuna manifesta suas sinceras congratulações ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia, pela sua recondução ao cargo para o segundo mandato, biênio 2026-2028, cuja posse ocorreu nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, à frente do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A recondução ao mais elevado posto do Ministério Público baiano representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela competência, equilíbrio institucional e firme compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da sociedade.

Ressalta-se, ainda, sua relevante atuação como atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o que evidencia o protagonismo da Bahia no cenário nacional e reforça o fortalecimento das instituições e da justiça em todo o país.

A gestão municipal reafirma o respeito institucional ao Ministério Público e destaca a importância do diálogo permanente entre as instituições, essencial para a promoção da transparência, da cidadania e do interesse público.

Que este novo ciclo, no biênio 2026-2028, seja marcado por avanços institucionais, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e pela contínua promoção da justiça em benefício do povo baiano.

Itabuna (BA), 27 de fevereiro de 2026

Augusto Castro
Prefeito de Itabuna

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